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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 12:23
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:57
Lavrador submetido a trabalho escravo em MG e SP pode ajuizar ação no Piauí
A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 17:00
Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia
, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:00
1ª Turma extingue a punibilidade de réu que seria submetido a novo Júri
Julgamento anulado em 2001 em razão da concessão de habeas corpus no qual defesa questionou a mudança de foro
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:39
Supermercado terá de indenizar trabalhador obrigado a se despir para ser submetido a revista
O acórdão negou provimento ao recurso do supermercado e manteve o valor arbitrado na origem a título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:03
Justiça pronunciou comerciário para ser submetido a júri pela morte da ex-companheira
Sentença foi preferida na sexta-feira, pela juíza da 1ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.
Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Incumbe à Justiça Estadual Comum dirimir conflito decorrente de servidor municipal submetido a regime administrativo
PELO EXPOSTO, este Juízo decide ACOLHER a preliminar de incompetência material e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:47
Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará, após concluir que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:36
Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:33
Trabalhador submetido a ambiente tenso e nocivo obtém rescisão indireta do contrato de trabalho
A situação envolvia ameaças, brigas e uma morte.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 09:35
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:49
Empregado submetido a banho coletivo será indenizado por dano à intimidade
Antes de vestir o uniforme para entrar na granja, os trabalhadores eram submetidos a um banho coletivo, já que nos vestiários os chuveiros não eram separados por divisórias ou portas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:05
Casal acusado de matar menina em Mococa será submetido a Júri Popular
O casal foi pronunciado por homicídio qualificado e fraude processual. Consta nos autos que a vítima teria sido esfaqueada enquanto dormia
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:14
Trabalhador submetido à temperatura abaixo de 12ºC faz jus à aposentadoria especial
De acordo com o Colegiado, tendo o trabalhador demonstrado que exerceu atividades em condições nocivas à sua saúde, faz jus à aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:20
Trabalhador submetido a frio contínuo em ambiente artificialmente refrigerado tem direito a intervalo para recuperação térmica
A norma, qual estipula o intervalo de 20 minutos, tem como objetivo resguardar o organismo do trabalhador dos efeitos nocivos do frio artificial
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:18
Cortador de cana submetido a condições precárias de trabalho receberá indenização por dano moral
Não lhe foram asseguradas nem mesmo as garantias mínimas de saúde, segurança e higiene
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:05
Empregado submetido à ociosidade forçada receberá indenização de R$ 60 mil
Ser destituído de suas funções no trabalho, sem realocação em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofá, em frente ao elevador, expressamente proibido de falar com os colegas de trabalho e, para completar o quadro inusitado, receber salário com atraso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:07
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
Acidente. Morte de criança.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:02
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
O acusado dirigia alcoolizado e em alta velocidade em uma área residencial quando atingiu uma menina que tentava atravessar a rua; ele evadiu-se do local, sem prestar socorro ou solicitar auxílio de autoridade pública